A Oficina representou uma iniciativa do Subcomitê COFI em
Aqüicultura – COFI criado em 2001 no âmbito do Comitê de Pesca (COFI).
O seminário contou com 52 participantes, e trata-se de uma resposta
efetiva a uma recomendação feita pelos países membros do Comitê de
Pesca (COFI) durante a II Seção do Sub-Comitê de Aqüicultura, realizada
na Noruega em 2003.

O Mapeamento dos Conflitos Sócio-Ambientais Relativos à Carcinicultura no Estado da Bahia estará disponível para download no dia 28 de março, o dia de seu lançamento oficial durante o seminário Justiça Ambiental pelas Águas, em Salvador, Bahia.

O Mapeamento estará disponível exclusivamente para a imprensa a partir de quarta-feira, dia 26/03, sob consulta.

Contato:
Cecília Mello
Rede MangueMar Bahia
manguemarbrasil@gmail.com
tel. ++ 55 (21) 937-1797

Este documento apresenta o diagnóstico da atividade de carcinicultura no Estado do Ceará, que atende ao mandado de intimação no 300/2004, acompanhado da decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública – processo no 2003.81.00.0024755-5, promovida pelo Ministério Público Federal, que trata das atividades de carcinicultura desenvolvidas na Zona Costeira e nos terrenos de marinha no estado do Ceará.

Esta Ação Civil Pública determinou no dia 12 de março de 2004: